Nas contratações consideradas estratégicas em ato do Poder...
Imagem de fundo

Nas contratações consideradas estratégicas em ato do Poder...

As questões de números 50 a 54 referem-se à Lei n.º 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Nas contratações consideradas estratégicas em ato do Poder Executivo federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o processo produtivo básico de que trata a Lei n.° 10.176, de 11 de janeiro de 2001, quando destinadas a


A

contratação de bens, serviços e obras.


B

bens com desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País.


C

serviços com desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País.


D

obras com desenvolvimento e inovação tecnológica realizadas no País.


E

implantação, manutenção e aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação.