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Um Estado pretende transferir a competência e a execução de...
Um Estado pretende transferir a competência e a execução de determinados serviços públicos a outro ente integrante de sua Administração indireta. Editou lei criando esse ente, por meio da qual disciplinou a organização administrativa e a execução dos serviços públicos. Considerando o cenário descrito, o Estado optou pela criação de uma
A
sociedade de economia mista, vez que somente essa pode receber atribuição dessa natureza.
B
empresa pública, que será submetida ao regime jurídico de direito público.
C
autarquia fundacional, submetida ao regime jurídico de direito privado, para desempenho dos serviços com maior competitividade no mercado.
D
autarquia, submetida a regime jurídico de direito público.
E
fundação privada, submetida a regime jurídico híbrido.