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Assinale a afirmativa correta.
1
Q702377
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa correta.
A
Concessão patrocinada é aquela que requer,
adicionalmente, à tarifa cobrada dos usuários,
contraprestação pecuniária do parceiro público
ao parceiro privado.
B
Nos termos das regras da Lei de Licitações
Públicas, contratos de prestação de serviços
contínuos, considerados possíveis de prorrogação,
devem vigorar por mais de cinco anos.
C
A opção de aplicação do Regime Diferenciado
de Contratações Públicas – RDC – não afasta as
normas contidas na lei de licitações públicas.
D
O Regime Diferenciado de Contratações
Públicas – RDC – limita-se à aplicação em obras
do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC
– e obras da Copa das Confederações de 2013
e Copa do Mundo de 2014, bem como Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
E
Os órgãos e entidades da administração pública
federal podem aderir à ata de registro de preços
gerenciada por órgão ou entidade municipal,
distrital ou estadual.