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A empresa X de energia elétrica pretende realizar corte de...
A empresa X de energia elétrica pretende realizar corte de fornecimento de luz no município Vega, que se encontra inadimplente com o pagamento de suas cinco últimas faturas de energia.
Nessa situação, o corte do fornecimento configura-se como
A
cabível, uma vez que a prestação do serviço, sem a
remuneração, desequilibra o contrato.
B
cabível, devendo preservar-se, porém, as unidades e
os serviços públicos essenciais.
C
cabível, devendo, porém, ser intermitente, prestando-se
o serviço apenas em algumas horas do dia.
D
incabível, visto que o serviço essencial deve ser contínuo.
E
incabível, por se tratar de serviço essencial aos munícipes.