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Sabendo-se que o abuso de poder ocorre quando a autoridade...
Sabendo-se que o abuso de poder ocorre quando a
autoridade, embora competente para praticar o ato,
ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das
finalidades administrativas, é correto afirmar que o
excesso de poder ocorre quando
A
a autoridade, embora competente para praticar o
ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas
faculdades administrativas.
B
a autoridade, embora atuando dentro se suas
competências, pratica o ato por motivos ou fins
diversos de forma ilícita ou exagerada.
C
a autoridade ou órgão público torna-se
exageradamente pretensioso ou omisso a
determinadas ordens ou atos.
D
o órgão ou funcionário público viola uma
determinada lei ou norma de forma ideológica.
E
o órgão ou funcionário público utiliza motivos e
meios morais para a prática de um ato administrativo
legal, porém ultrapassando determinados limites e
regras.