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Em relação à responsabilidade civil por atos comissivos, é...
Em relação à responsabilidade civil por atos comissivos, é correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros:
A
nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo e culpa.
B
nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo.
C
nos casos em que os agentes públicos agirem com culpa.
D
em nenhuma hipótese, uma vez que o agente público, e não as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, é quem responderá pelo prejuízo causado a terceiros.
E
em todas as hipóteses, independentemente de dolo ou culpa do agente público.