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As atividades das empresas públicas são regidas pelos preceitos:
As atividades das empresas públicas são regidas pelos preceitos:
A
do serviço público, mas não controlada pelo poder público,
embora tenha a finalidade de ajustar-se a um Plano Geral
de Governo.
B
comerciais, constituída, organizada e controlada pelo poder
público, mas não vinculada do Plano Geral de Governo,
por ser uma empresa de direito privado.
C
comerciais, constituída, organizada e controlada pelo
poder público, e por este através da entidade a que estiver
vinculada, supervisionada, com a finalidade de ajustar-se a
um Plano Geral de Governo.
D
do serviço público, constituída, organizada e controlada
pelo poder público, e por este através da entidade a que
estiver vinculada, supervisionada, com a finalidade de
ajustar-se a um Plano Geral de Governo.
E
comerciais, constituída pelo poder público mas controlada e
organizada por seus respectivos conselhos de administração,
e por este através da entidade a que estiver vinculada,
supervisionada, com a finalidade de ajustar-se a um Plano
Geral de Governo.