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A descentralização institucional importa em transferência...
A descentralização institucional importa em
transferência do serviço do poder central:
A
para entidade externa.
B
para um ou mais de seus órgãos internos.
C
para pessoa jurídica de direito público,
exclusivamente.
D
para pessoa jurídica de direito privado,
exclusivamente.
E
para qualquer entidade ou mesmo órgão interno.