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Acerca da estabilidade ordinária dos servidores públicos, é...
Acerca da estabilidade ordinária dos servidores
públicos, é correto afirmar:
A
Adquire-se após dois anos de efetivo exercício em
cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público.
B
Estende-se aos ocupantes de cargos em
comissão.
C
Adquire-se após a vitaliciedade no cargo.
D
O servidor estável somente perderá o cargo em
virtude de sentença judicial transitadaemjulgado.
E
É condicionada à avaliação especial de
desempenho por comissão instituída para essa
finalidade.