André é diretor de agência reguladora federal, nomeado pelo
Presidente da República, para o exercício de mandato de quatro
anos. Suas convicções políticas, no entanto, são destoantes das
defendidas pelo governo federal. Nesse caso, observada a estrutura
das agências reguladoras, poderá o diretor ser:
A
exonerado a qualquer momento por ser ocupante de cargo em
comissão, dada a sua natureza
B
destituído de suas funções por não mais preencher os requisitos
políticos de ocupação do cargo
C
afastado cautelarmente do cargo por não possuir condições
mínimas de governabilidade
D
mantido no seu cargo até o término do mandato e reconduzido
caso nomeado pelo Congresso Nacional
E
preservado no seu cargo até o término do mandato, quando
poderá não ser reconduzido