Questão Q723002 - Direito Administrativo

Question

O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de desassoreamento de uma represa. Sagrou-se vencedor do referido certame consórcio formado por diversas empresas, havendo, contudo, indícios de que algumas delas não deteriam a necessária capacitação técnica para a realização do objeto, muito embora tenham cumprido, formalmente, os requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. Diante dessa situação, a autoridade responsável pela licitação O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para
a contratação de obras de desassoreamento de uma represa.
Sagrou-se vencedor do referido certame consórcio
formado por diversas empresas, havendo, contudo, indícios
de que algumas delas não deteriam a necessária capacitação
técnica para a realização do objeto, muito embora
tenham cumprido, formalmente, os requisitos de qualificação
técnica exigidos no edital. Diante dessa situação,
a autoridade responsável pela licitação

Gran Questões · Accepted Answer

poderá desclassificar o consórcio por motivo relativo à habilitação, desde que comprove fato superveniente ou somente conhecido após o julgamento.

Gran Questões · Answer

poderá cancelar a licitação, com base em parecer técnico fundamentado, e contratar diretamente empresa ou consórcio capacitado.

Gran Questões · Answer

deverá anular as etapas de habilitação e julgamento, reabrindo prazo para apresentação de propostas por novos licitantes.

Gran Questões · Answer

deverá anular o procedimento licitatório, devendo comprovar as razões de interesse público que fundamentam tal decisão.

Gran Questões · Answer

poderá revogar o procedimento licitatório, se constatar fraude ou falsidade dos atestados apresentados.

O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de des...