A respeito das entidades paraestatais, assinale a
alternativa correta.
A
São pessoas jurídicas de direito público-privado com
a finalidade de prestar serviço público exclusivo do
Estado que possa ser explorado no modo
empresarial ou de exercer atividade econômica de
relevante interesse coletivo.
B
São pessoas jurídicas de direito privado com a
finalidade de prestar serviço público exclusivo do
Estado que possa ser explorado no modo
empresarial ou de exercer atividade econômica de
relevante interesse coletivo.
C
São pessoas jurídicas de direito privado que, por lei,
são autorizadas a prestar serviços ou realizar
atividades de interesse coletivo ou público, porém
não exclusivos do Estado.
D
São pessoas jurídicas de direito público ou pessoas
jurídicas de direito privado, devendo a lei definir as
respectivas áreas de atuação.
E
São pessoas jurídicas de direito privado que, por lei,
são autorizadas a prestar serviços ou realizar
atividades de interesse coletivo ou público
exclusivos do Estado.