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Em relação ao desvio de poder, assinale a opção FALSA.
Ano:
2006
Em relação ao desvio de poder, assinale a opção
FALSA.
A
O desvio de poder é mácula jurídica privativa dos
atos administrativos.
B
Ocorre desvio de poder quando o agente busca
uma finalidade, ainda que de interesse público, alheia à
categoria do ato que utilizou. Um exemplo seria a
remoção de um servidor que merecia uma punição,
pois a remoção não é ato da categoria punitiva.
C
O ato será sempre viciado por não manter relação
adequada com a finalidade em vista da qual poderia
ser praticado, mesmo não havendo uma intenção
inadequada. Portanto, o que vicia o ato não é o defeito
de intenção, mas o desacordo objetivo entre a
finalidade do ato e a finalidade da competência.
D
O desvio de poder pode se manifestar quando o
agente busca uma finalidade alheia ao interesse
público.