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Nas concessões e permissões de serviços públicos...

Nas concessões e permissões de serviços públicos, transfere-se para o concessionário

A
o exercício da atividade pública e a titularidade do serviço.

B
a titularidade do serviço por tempo determinado.

C
a titularidade, após cinco anos de efetivo exercício da concessão e permissão.

D
apenas o exercício da atividade pública.

E
a titularidade, após dez anos de efetivo exercício da concessão e permissão.