Nas concessões e permissões de serviços públicos, transfere-se para o concessionário
A
o exercício da atividade pública e a titularidade do serviço.
B
a titularidade do serviço por tempo determinado.
C
a titularidade, após cinco anos de efetivo exercício da concessão e permissão.
D
apenas o exercício da atividade pública.
E
a titularidade, após dez anos de efetivo exercício da concessão e permissão.