A lei 10520/02 instituiu o pregão como modalidade de licitação no âmbito da administração pública, aplicável a uma das finalidades abaixo:
A
para a seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
B
para a contratação de obras e serviços de engenharia.
C
para a contratação de serviços técnicos especializados.
D
para a alienação de bens inservíveis.
E
para a aquisição e a contratação de bens e serviços comuns.