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As características essenciais de um contrato de concessão...
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Q757914
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à delegação, licitação, contrato de concessão e
serviço público adequado, julgue os itens que se seguem.
As características essenciais de um contrato de concessão
incluem o objeto, o prazo da concessão e os critérios para
revisão das tarifas. Por outro lado, os direitos e deveres dos
usuários para obtenção e utilização do serviço não são
considerados essenciais nesse tipo de contrato.
C
Certo
E
Errado