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Determinados materiais são fornecidos de forma exclusiva...
Determinados materiais são fornecidos de forma exclusiva por determinadas empresas, o que inviabiliza a competição
e torna o procedimento licitatório inexigível. Nesse caso deve a empresa, se quiser realizar o fornecimento à
Administração Pública, comprovar a exclusividade mediante a apresentação de
A
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
B
declaração de marca fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
C
certidão de quitação fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.
D
comprovante de filiação fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.