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Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do...
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Q783258
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação.
Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do
expropriante sobre as áreas que sofrem valorização
extraordinária é provisório, ficando, por isso, os novos
adquirentes sujeitos ao pagamento da contribuição de
melhoria, conforme dispõe a CF.
C
Certo
E
Errado