Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais...
Tendo em vista que, no Brasil, o Estado é responsável pelos atos
praticados por seus agentes, julgue os próximos itens, a respeito da
responsabilidade civil do Estado.
A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais vem
sendo aceita, segundo a jurisprudência do STF, em caso de
comprovada falta objetiva na prestação judiciária.
C
Certo
E
Errado