Suponha que a Secretaria Estadual de Cultura pretenda...
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Suponha que a Secretaria Estadual de Cultura pretenda...

Suponha que a Secretaria Estadual de Cultura pretenda realizar uma temporada de concertos gratuitos à população, com a participação de prestigiado regente estrangeiro. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/1993, a licitação para contratação do referido profissional

A
é inafastável, salvo se o contratado não receber remuneração pelo trabalho.

B
poderá ser dispensada, se comprovada notória especialização do contratado.

C
poderá ser substituída por procedimento de pré-qualificação, observados os requisitos de publicidade aplicáveis.

D
poderá ser realizada na modalidade convite, independentemente do valor do contrato.

E
será inexigível, caso se trate de artista consagrado pela crítica ou pela opinião pública.