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São critérios da dispensa de licitação, sendo incorreta a...
São critérios da dispensa de licitação, sendo incorreta a
opção:
A
São dispensados processos licitatórios para a aquisição ou
locação de imóveis para uso da Administração, desde que
esta demonstre que na região onde os seus serviços devem
ser executados não existem outros imóveis à venda ou para
locação com as características requeridas.
B
A lógica que orienta a dispensa de licitação e a exigência de
cada modalidade é simples: quanto maior for o valor da
contratação, mais ampla deve ser a competição, assim
como mais longo e cuidadoso deva ser o processo
licitatório, tendo em vista assegurar a forma de
apresentação dos documentos e das propostas.
C
Conforme o princípio da razoabilidade, modalidades de
licitação que em tempos normais seriam obrigatórias
passam a ser dispensáveis em momentos especiais, como
em situações de emergência ou calamidade pública.
D
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico
para regular preços ou normalizar o abastecimento.
E
Operações entre pessoas jurídicas de Direito Privado, desde
que o preço seja compatível com o praticado no mercado.