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Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime...
Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime
jurídico especial, distinto do comum, seja exercido pelo
Estado ou por empresas privadas. Acerca da prestação dos
serviços público, assinale a alternativa incorreta.
A
A concessão de serviço público é a delegação a
pessoa jurídica que demonstre sua capacidade de
desempenho e execute o serviço por sua conta e risco.
B
A concessão de serviços públicos não se pode dar por
prazo indeterminado.
C
A concessão é formalizada mediante contrato
administrativo, precedido de licitação na modalidade
concorrência.
D
Na concessão, ocorre a transferência da titularidade do
serviço ao concessionário, nas condições
estabelecidas em contrato.
E
O contrato de concessão é comutativo e intuitu
personae.