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Nos contratos de concessão de serviço público, a...
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Q81528
Teclas de Atalhos
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Nos contratos de concessão de serviço público, a
subconcessão
A
é em regra admitida, independentemente de
previsão contratual expressa.
B
é em regra admitida, desde que haja previsão
contratual expressa e independentemente de
autorização do poder concedente.
C
é em regra admitida, desde que haja autorização do
poder concedente e nos termos do contrato.
D
só é admitida quando autorizada pelo poder
concedente, ainda que proibida pelo contrato.
E
é em regra inadmitida, independentemente de
previsão contratual expressa.