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Representa mecanismo de “descentralização por serviços” das...
Representa mecanismo de “descentralização por serviços” das atividades da Administração pública a criação de
A
empresa pública, em que parcela da atividade do poder central é repassado a ente despersonalizado, para que o exerça
em regime de direito privado e com autonomia orçamentária financeira em relação ao poder central.
B
autarquia, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente personalizado, para que o exerça em regime
de direito privado e, em razão desse regime, sem autonomia em relação ao poder central.
C
empresa pública, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente personalizado, para que o exerça em
regime de direito público e, em razão da configuração empresarial, sem autonomia em relação ao poder central.
D
autarquia, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente despersonalizado, para que o exerça em
regime de direito público e, em razão desse regime, sem autonomia em relação ao poder central.
E
autarquia, em que parcela da atividade do poder central é repassada a ente personalizado, para que o exerça em regime
de direito público e com autonomia financeira e administrativa.