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Atena, servidora pública federal e chefe de determinada...
Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao servidor Dionísio em razão
de falta cometida. Antes do cumprimento da sanção, Atena descobriu que Dionísio não cometeu a infração, vez que praticada
por outro servidor. Nesse caso, o ato administrativo
A
pode ser revogado, competindo à própria Administração pública assim o fazer.
B
deve ser anulado.
C
comporta convalidação, no entanto, deverá ser alterado o sujeito passivo da penalidade.
D
será revogado obrigatoriamente pelo Poder Judiciário.
E
deve permanecer no mundo jurídico, vez que Dionísio ainda não havia cumprido a penalidade, bastando mera correção no
próprio ato de suspensão.