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Em relação ao princípio da descentralização na...
Em relação ao princípio da descentralização na administração
pública, assinale a opção correta.
A
Para formalizar a descentralização de atividades da
administração federal para as unidades federadas,
os instrumentos legais utilizados são os contratos.
B
A administração de casos individualizados e a definição
das normas e critérios a serem obedecidos pelos responsáveis
pela execução são de competência de cada nível de execução.
C
Nos órgãos da administração federal, a estrutura central
de direção deve concentrar-se no planejamento, na supervisão,
na coordenação e no controle, e não nas rotinas de execução
de tarefas de mera formalização de atos administrativos.
D
Convênios e parcerias público-privadas são as formas de
descentralização de atividades da administração federal
para a esfera privada.
E
A distribuição das atividades entre os servidores dentro de um
mesmo núcleo da administração pública é uma forma
de descentralização.