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Em relação à alteração dos contratos administrativos, é...
Em relação à alteração dos contratos administrativos, é
correto afirmar que
A
o fato do príncipe motiva a alteração do contrato em
razão de uma atuação da administração pública
diretamente relacionada ao objeto do contrato.
B
não existe a possibilidade de alteração do contrato
administrativo sem concordância do contratado em
função do brocardo pacta sunt servanda.
C
o contratado é obrigado a aceitar qualquer acréscimo ou
supressão nas obras, serviços ou compras desde que
mantido o equilíbrio econômico-financeiro.
D
o aumento de um tributo que venha a onerar
substancialmente a execução do contrato pode ser
classificado como fato do príncipe.