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Força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual...
Força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Secretaria Estadual da Fazenda realizou operação para coibir sonegação fiscal. Com o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, de condução coercitiva e de prisão, os agentes públicos apreenderam diversos produtos por falta de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após autorização judicial, o Governo Estadual decidiu alienar esses produtos que foram legalmente apreendidos. Cumpridas as formalidades legais, a venda de tais produtos deverá ocorrer mediante:
A
licitação, na modalidade concorrência;
B
licitação, na modalidade convite;
C
licitação, na modalidade leilão;
D
prévia autorização legislativa, por concurso;
E
prévia autorização legislativa, por tomada de preços.