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A Parceria público/privada (PPP) é uma modalidade especial...
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Q862378
Direito Administrativo
Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Teclas de Atalhos
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A Parceria público/privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. A PPP cujo objeto é a concessão de serviços públicos ou obras públicas de que trata a Lei nº 8.987/95, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, é denominada:
A
Concessão Administrativa.
B
Concessão Patrocinada.
C
Outorga Incentivada.
D
Outorga Onerosa.
E
Outorga Fomentada.