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Bernardo, chefe de determinada repartição pública, concedeu...
Bernardo, chefe de determinada repartição pública, concedeu
licença ao seu subordinado, o servidor Joaquim, pelo período
de um mês. Transcorrido tal período, Bernardo decidiu revogar
o aludido ato administrativo por razões de conveniência e
oportunidade. No caso narrado, a revogação
A
não é possível, em razão da incompetência de
Bernardo.
B
é possível, desde que seja com efeitos ex nunc.
C
não é possível, tendo em vista que ela não retroage.
D
é possível, desde que seja com efeitos ex tunc.
E
é possível, desde que seja motivada por ilegalidade
no ato de licença.