Questão Q872767 - Direito Administrativo

Question

Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo. Posteriormente, constatou-se que Esmeralda tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em questão continha vício de Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição
pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou
vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida
pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser
hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo.
Posteriormente, constatou-se que Esmeralda
tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em
questão continha vício de

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competência, pois não se tratava de competência outorgada com exclusividade.

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objeto, por ser diverso do previsto na lei para o caso.

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motivo, haja vista conter situação fática que não ocorreu.

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finalidade, pois desviou-se da finalidade pública.

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forma, por ser indispensável à existência do aludido ato.

Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada...