Quanto aos bens do domínio privado do Estado, é incorreto afirmar:
A
os bens dominicais são aqueles bens que pertencem
ao Estado em sua qualidade de proprietário.
B
os bens dominicais constituem patrimônio da União,
dos Estados e dos Municípios, como objeto de direito
real ou pessoal de cada um desses entes.
C
os bens dominicais podem ser cedidos a particulares
para fins de utilidade pública.
D
a alienação ou cessão de terras do Estado com área
superior a 2.500 ha depende de aprovação prévia do
Congresso Nacional.
E
os bens dominicais estão sujeitos ao usucapião.