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Q88173
Teclas de Atalhos
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O modelo de Estado subsidiário propugna a participação do setor público apenas nas áreas onde a iniciativa privada mostre-se deficitária. Tal modelo dá ênfase à atuação da Administração na função de fomento, podendo- se citar como um de seus instrumentos as Organizações Sociais, que
A
integram a estrutura da Administração, como entidades
descentralizadas, atuando em setores essenciais,
porém não exclusivos do Estado, tal como
saúde e educação.
B
são entidades do setor privado que, após receberem
a correspondente qualificação, passam a atuar em
colaboração com a Administração, podendo receber
recursos orçamentários.
C
pertencem originalmente ao setor privado e, após
receberem a correspondente qualificação, passam a
ser consideradas entidades públicas.
D
são entidades do setor privado, declaradas por lei
como de interesse público, que gozam de privilégios
fiscais.
E
são entidades privadas, cuja atuação é subsidiária à
atuação pública no fomento a atividades comerciais
e industriais.