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Considere os dois itens a seguir, a fim de responder...
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considere os dois itens a seguir, a fim de responder adequadamente a questão:
I. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivada mente a respeito da sua aceitabilidade.
II. Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
Em determinado pregão, o pregoeiro passou a negociar diretamente com o proponente para obter melhor preço. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, tal prática
A
é vedada no pregão, pois embora não haja proibição expressa, tal prática contraria o princípio da indisponibilidade do interesse público.
B
é vedada no pregão, haja vista proibição legal expressa nesse sentido.
C
somente será possível na hipótese narrada no item I.
D
somente será possível na hipótese narrada no item II.
E
é admissível nas hipóteses narradas nos itens I e II.