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Em determinada licitação promovida pela União Federal, o...
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em determinada licitação promovida pela União Federal, o citado ente licitante, findo o procedimento licitatório, decidiu, imotivadamente, não adjudicar o objeto da licitação ao vencedor, revogando o certame e abrindo nova licitação. A propósito desses fatos,
A
houve violação ao princípio da adjudicação compulsória, que somente inexistiria caso houvesse justo motivo para a revogação do certame.
B
é lícita a conduta do ente licitante, pois a revogação do certame pode ocorrer em qualquer momento, independentemente de motivação.
C
houve violação tanto ao princípio do julgamento objetivo quanto ao princípio da adjudicação compulsória.
D
é lícita a conduta do ente licitante, no entanto, caso tivesse adjudicado o objeto ao vencedor, estaria o ente público obriga do a celebrar o respectivo contrato administrativo.
E
houve violação ao princípio da contratação compulsória.