Constitui obrigação do Poder Público
A
federal, exclusivamente, zelar pela manutenção das
áreas de preservação ambiental, das necessárias à
proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum
do povo.
B
federal e estadual, exclusivamente, zelar pela
manutenção das áreas de preservação ambiental, das
necessárias à proteção dos ecossistemas naturais
e de uso comum do povo, independentemente da
celebração de convênio para esse fim.
C
federal e estadual, exclusivamente, zelar pela
manutenção das áreas de preservação ambiental, das
necessárias à proteção dos ecossistemas naturais e
de uso comum do povo, dependendo da celebração de
convênio para esse fim.
D
federal, estadual e municipal, zelar pela manutenção
das áreas de preservação ambiental, das necessárias
à proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum
do povo, independentemente da celebração de
convênio para esse fim.
E
federal, estadual e municipal, zelar pela manutenção
das áreas de preservação ambiental, das necessárias
à proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum
do povo, dependendo da celebração de convênio para
esse fim.