No que se refere a organização administrativa, administração
pública indireta e serviços sociais autônomos, assinale a opção
correta.
A
Por execução indireta de atividade administrativa entende-se
a adjudicação de obra ou serviço público a particular por meio
de processo licitatório.
B
É possível a participação estatal em sociedades privadas, com
capital minoritário e sob o regime de direito privado.
C
Desde que preenchidos certos requisitos legais, as sociedades
que comercializam planos de saúde poderão ser enquadradas
como OSCIPs.
D
Desconcentração administrativa implica transferência de
serviços para outra entidade personalizada.