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Assinale a opção que completa, correta e respectivamente...
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Q890685
Direito Administrativo
Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“_______________1 é ______________2 de que trata a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado”.
A
Concessão patrocinada¹; a concessão de serviços públicos ou de obras públicas²
B
Concessão administrativa¹; o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta²
C
Concessão patrocinada¹; o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta²
D
Concessão administrativa¹; a concessão de serviços públicos ou de obras públicas²