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Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
Segundo o Código Civil brasileiro, são públicos os bens do
domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito
público interno. Todos os outros bens são particulares, seja qual
for a pessoa a quem pertencerem. Com relação aos bens públicos,
julgue os seguintes itens.
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
C
Certo
E
Errado