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Em razão da grande demanda constitucional por sua atuação...
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Q906291
Teclas de Atalhos
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Em razão da grande demanda constitucional por sua atuação, o Estado, além de realizar suas atividades administrativas de maneira direta, pode desenvolvê-las de modo indireto por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas. Nesse cenário da organização administrativa, podem ocorrer os processos de desconcentração e descentralização do poder.
Acerca desses processos, assinale a opção correta.
A
O processo de distribuição interna de competências decisórias,
agrupadas em unidades do conjunto orgânico que compõe o
Estado, é chamado de desconcentração.
B
A desconcentração administrativa pressupõe pessoas jurídicas
diversas daquelas que originalmente teriam titulação sobre a
atividade.
C
O Estado pode exercer diretamente as atividades
administrativas ou desenvolvê-las por meio de outros agentes
públicos, o que caracteriza a desconcentração.
D
A atividade administrativa exercida pelo próprio Estado ou
pelo conjunto orgânico que o compõe é chamada
descentralizada.
E
Na centralização, o Estado atua indiretamente por meio dos
seus órgãos, isto é, do conjunto orgânico que o compõe, e dele
não se distingue.