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Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se
Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se
A
o agente praticar ato buscando alcançar fim diverso daquele
determinado pela lei.
B
o agente público agir fora dos limites de sua competência
administrativa.
C
houver a remoção de um servidor por agente incompetente,
como forma de punição daquele.
D
a autoridade praticar ato administrativo que vá além do que a
lei permita.
E
houver violação ao requisito de motivo do ato administrativo,
tornando-o arbitrário.