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Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se
1
Q906295
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRE BA - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2017
Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se
A
o agente praticar ato buscando alcançar fim diverso daquele determinado pela lei.
B
o agente público agir fora dos limites de sua competência administrativa.
C
houver a remoção de um servidor por agente incompetente, como forma de punição daquele.
D
a autoridade praticar ato administrativo que vá além do que a lei permita.
E
houver violação ao requisito de motivo do ato administrativo, tornando-o arbitrário.
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