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Sobre a dispensa de licitação, assinale a alternativa...
Sobre a dispensa de licitação, assinale a alternativa
incorreta.
A
É dispensável quando não acudirem interessados à
licitação anterior e esta, justificadamente, não puder
ser repetida sem prejuízo para a Administração,
mantidas, neste caso, todas as condições
preestabelecidas.
B
Dispensa-se a licitação quando a União tiver que
intervir no domínio econômico para regular preços
ou normalizar o abastecimento.
C
É dispensável para contratação de profissional de
qualquer setor artístico, diretamente ou através de
empresário exclusivo, desde que consagrado pela
crítica especializada ou pela opinião pública.
D
Dispensa-se a licitação para a celebração de
contratos de prestação de serviços com as
organizações sociais, qualificadas no âmbito das
respectivas esferas de governo, para atividades
contempladas no contrato de gestão.
E
É dispensável na contratação de fornecimento ou
suprimento de energia elétrica e gás natural com
concessionário, permissionário ou autorizado,
segundo as normas da legislação específica.