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Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital...
Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital
público municipal para a retirada de um tumor maligno
situado em um rim e que resultou na perda desse órgão,
acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na
sua qualidade de vida. Em razão disso, a cidadã decide
ingressar com ação judicial, visando recebimento de
indenização em razão da perda do rim. A partir desses
fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
A
Como Joana da Silva foi tratada em hospital municipal,
tanto o médico quanto o hospital respondem
objetivamente pelo dano sofrido, bastando à autora
comprovar o dano.
B
Joana da Silva deve ingressar com ação somente
contra o médico que realizou a cirurgia, que responde
objetivamente pelo dano sofrido.
C
Na seara médica vigora o princípio da irresponsabilidade
estatal, não cabendo a propositura de ação
contra o Município.
D
Para a responsabilização do médico, Joana da Silva
deve comprovar a existência de culpa, pois na seara
médica vigora o princípio da responsabilidade subjetiva,
eis que a ação médica é considerada obrigação
de meio e não de resultado.
E
Como a retirada do rim se caracterizou em ato comissivo,
o médico e o hospital respondem objetivamente
pelos danos sofridos por Joana da Silva.