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À luz do artigo 22 da Lei no 8.666/93, conceitualmente, é...
À luz do artigo 22 da Lei no 8.666/93, conceitualmente, é
correto afirmar.
A
Tomada de preços é a modalidade de licitação
entre
interessados devidamente cadastrados ou
que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento
até o terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação.
B
Pesquisa de mercado é a modalidade de licitação
entre quaisquer interessados que, na fase inicial de
habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital para
execução de seu objeto.
C
Superveniência é a modalidade de licitação entre
quaisquer interessados para a venda de bens móveis
inservíveis para a administração ou de produtos
legalmente
apreendidos ou penhorados, ou para a
alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior
lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
D
Razão é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios
ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa
oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta
e cinco) dias.
E
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados
do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados
ou não, escolhidos e convidados em número
mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual
afixará, em local apropriado, cópia do instrumento
convocatório e o estenderá aos demais cadastrados
na correspondente especialidade que manifestarem
seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e
quatro) horas da apresentação das propostas.