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Tratando-se de concessão de serviços públicos, assinale a...
Tratando-se de concessão de serviços públicos, assinale a afirmativa verdadeira quanto à caducidade da concessão.
A
A caducidade pode ser declarada pelo poder concedente ou por ato judicial.
B
Declarada a caducidade, o poder concedente responde por obrigações com os empregados da concessionária.
C
A declaração de caducidade depende de prévia indenização, apurada em processo administrativo.
D
A caducidade pode ser declarada caso a concessionária seja condenada por sonegação de tributos, em sentença transitada em julgado.
E
Constatada a inexecução parcial do contrato impõe-se, como ato vinculado, a declaração de caducidade