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Define-se concessão administrativa como
Define-se concessão administrativa como
A
parceria público-privada em que a remuneração do parceiro
privado é realizada pelo Estado e por tarifa paga pelos
usuários do serviço.
B
concessão de serviço público essencial.
C
parceria público-privada que tem a administração pública
como usuária direta ou indireta, sem pagamento de tarifas
pelos usuários particulares.
D
concessão de serviço público a entidade da administração
pública indireta.