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Os juros compensatórios, devidos pelo expropriante a título...
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Q925380
Teclas de Atalhos
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Quanto às normas gerais da desapropriação, julgue os itens que se seguem.
Os juros compensatórios, devidos pelo expropriante a título de compensação pela ocorrência da imissão antecipada na posse, são devidos independentemente de o imóvel produzir ou não renda para o expropriado, salvo se a propriedade for absolutamente improdutiva.
C
Certo
E
Errado