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No campo da responsabilidade civil do Estado, a regra é a...
Com referência à responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
No campo da responsabilidade civil do Estado, a regra é a
responsabilidade objetiva, cujo corolário é a teoria do risco
administrativo. No entanto, se o prejuízo em questão tiver
sido causado por uma omissão do Estado, ou seja, pelo não
funcionamento do serviço, ou seu funcionamento tardio,
deficiente ou insuficiente, invoca-se a teoria da
responsabilidade subjetiva.
C
Certo
E
Errado