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Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para...
Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para instalação da sede e unidades daquele ente, considerando aspectos
peculiares dos mesmos, como preço, localização e propriedade. Nessa situação,
A
seria cabível que houvesse autorização por parte do poder público para aquisição direta dos imóveis, desde que se
tratasse de imóveis pertencentes a outras pessoas jurídicas de direito público.
B
seria inexigível a licitação, considerando que inexiste possibilidade de se estabelecer comparação entre bens imóveis,
considerando que são sempre distintos entre si.
C
o critério de julgamento deve ser o imóvel que atender a mais requisitos estabelecidos como desejáveis pela Administração
pública, não sendo decisivo o valor do ativo.
D
também seria possível que a autarquia adquirisse os imóveis com dispensa de licitação, no caso das necessidades de
localização e instalação condicionarem a escolha, considerando que se prestem às atividades institucionais do ente e que
o valor esteja compatível com o mercado.
E
a licitação deve necessariamente seguir o critério do menor preço, não sendo relevantes as condições e dimensões do
imóvel, sendo cogente apenas o critério da economicidade.