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Acerca das parcerias público privadas, assinale a opção...
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Q952085
Teclas de Atalhos
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Acerca das parcerias público privadas, assinale a
opção correta.
A
A transferência do controle da sociedade de
propósito específi co independe da autorização da
Administração Pública.
B
A contratação das parcerias público privadas será
sempre precedida de licitação na modalidade
de concorrência, conforme regulado pela Lei
n.11.079/2004.
C
É obrigatória a existência de cláusula editalícia
que contemple a previsão de garantias da
contraprestação do parceiro público a serem
concedidas ao parceiro privado.
D
Assim como ocorre para os contratos administrativos
em geral, nas parcerias público privadas os autores
ou responsáveis economicamente pelos projetos
básico ou executivo não podem participar, direta
ou indiretamente, da licitação ou da execução de
obras ou serviços.
E
Nas parcerias público privadas fi rmadas no âmbito
da União, é o órgão gestor das parcerias público
privadas federais quem realiza as respectivas
licitações.